ABAIXO A OPERAÇÃO CAÇADA VERDE NA ÍNDIA!
Reproduzimos matéria de denúncia sobre a criminosa Operação Caçada Verde do Estado indiano:
O Estado Indiano declarou guerra ao povo, e pôs em movimento 150 mil
tropas nos Estados das regiões central e leste do país, para ameaçar,
prender e assassinar pessoas, e expulsar povos tribais e camponeses de
suas terras milenares. Trata-se da Operação “Caçada Verde”, em pleno
curso nos dias atuais, levada a cabo a pretexto de combater os
Naxalitas, nome dado aos combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de
Libertação (EGPL), dirigido pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta).
O real contexto
O Estado Indiano, umbilicalmente associado ao imperialismo, tem ao longo
dos anos atacado povos tribais (chamados de Adivasis) para
expulsar-lhes das suas terras milenares. Tratam-se de terras riquíssimas
em recursos minerais e naturais, e há interesse direto de grandes
corporações (como Tata, Essar, Jindal e Mittal) nessas terras.
Nos dados do Censo de 2001, os Adivasis (ou povos tribais) correspondiam
a mais de 84 milhões de pessoas em todo o país, preservando uma cultura
milenar e modos de produção e de propriedade coletiva, bem como uma
estrutura de poder própria. Esses povos têm dado uma importante
contribuição à filosofia, linguagem, costumes no país, e também às lutas
de resistência desde a colonização britânica no século XVII.
De acordo com a legislação indiana, as terras dos povos tribais são
protegidas sob o nome de Áreas Catalogadas (Scheduled Areas), devendo
nelas ser assegurado o controle e administração pelos próprios povos
tribais. Os órgãos que exercem soberania popular são chamados de Gram
Sabha, que são competentes para resolver os problemas locais.
Os Naxalitas tem desenvolvido o apoio concreto aos povos tribais,
apontando o caminho da resistência armada. O Estado indiano, a pretexto
de combater os Naxalitas, faz a guerra contra o povo e realiza
deslocamentos massivos de pessoas visando suas terras.
Em uma entrevista transmitida a uma rádio australiana em 12 de fevereiro de 2010, Linga, uma moradora local, denuncia:
“Os moradores do meu bairro se sentem inseguros. Nós estamos sendo
explorados, a nossa terra está sendo roubada. E não é o governo que está
nos ajudando, mas sim os maoístas. Nenhuma lei é respeitada. Mesmo
aquelas conquistadas após a independência, há 60 anos, não têm
aplicação. Nós ainda temos que lutar por nossos direitos.”[i]
As forças de repressão
Em junho de 2005 foi criada uma força paramilitar chamada Salwa Judum,
que quer dizer, na linguagem Adivasi, "caçada de purificação". A
campanha Salwa Judum é marcada por grandes “procissões” nas vilas
Adivasis, que despejam os moradores e os levam para “campos de
proteção”, verdadeiros campos de concentração sem condições de vida
cultural e produção agrícola, para onde as pessoas são levadas e ali
ficam sem nenhuma perspectiva de futuro. As invasões Salwa Judum às
vilas separam as famílias e deixam crianças desamparadas. Quem não
aceita ir para os campos, se esconde nas matas densas e ali passa a
viver. As pessoas são ameaçadas para não retornem às vilas. Abandonadas,
as vilas são saqueadas e incendiadas.
Em dezembro de 2007, uma equipe de advogados de vários países, incluindo
o Brasil, organizados pela Associação Internacional dos Advogados do
Povo (IAPL), visitou vários campos de concentração e vilas abandonadas,
podendo constatar de perto a situação[ii].
O Estado indiano não assume o patrocínio da campanha Salwa Judum, mas justifica sua atuação no combate aos Naxalitas.
Além das Forças Armadas regulares, o Estado atua com a Força Policial da
Reserva Central (CRPF, em inglês) e SPO’s, que em português significa
"agentes de polícia especiais", recrutados pelo governo entre os
moradores mais jovens e pessoas com experiência em liderança, com
promessas de salários, para vigiar e intimidar os povos das vilas e dos
campos de concentração, ora ostentando armas pesadas, ora disfarçados
para coletar informações. Os principais quadros do Salwa Judum são
compostos de SPO’s pagos e armados pelo Estado.
Governantes de Chattisgarh declaram abertamente que a sangrenta guerra
travada pelo exército do Sri Lanka contra o povo tâmil é a inspiração da
Operação “Caçada Verde”[iii]. Nos anos de 2008 e 2009, centenas de milhares de cidadãos da nacionalidade Tamil foram mortos.
Uma frente de organizações estudantis e camponesas do Estado de Tamil
Nadu (sul da Índia), em uma conferência em 30 de janeiro de 2010,
afirmou:
“É uma mentira deslavada de que a guerra está sendo travada apenas
porque os maoístas estão empreendendo uma luta armada. As pessoas estão
fervendo de raiva com os inúmeros assaltos de recolonização. O Estado
entende esse fato e também sabe que só os naxalitas têm a capacidade e a
coragem para acender a centelha entre as massas. Assim, ele tenta
apagar essa faísca. Este é o objetivo da caça aos Naxalitas, a Operação
Caçada Verde.”[iv]
Apoio internacional
Além de inúmeras organizações populares em vários segmentos, centenas de
escritores, cineastas, acadêmicos, advogados, médicos e outros
intelectuais têm se unido às manifestações de massa, comícios e fóruns
na Índia. As principais consignas são: cessação imediata de todas as
operações armadas contra o povo; suspensão imediata de aquisições de
terras e expulsões; parar as matanças extrajudiciais; libertar todos os
presos políticos.
Entre esses contundentes apoiadores, está a escritora e ativista
anti-imperialista Arundhati Roy, conhecida no mundo todo por romances
como O Deus das Pequenas Coisas. No último dia 2 de junho, em palestra
proferida em Mumbai, Arundhati Roy denunciou que a perseguição do Estado
está ocorrendo também nas cidades, e que os monopólios de comunicação
estão instigando sua perseguição e prisão.
“Agora que a Operação Caçada Verde começou a bater às portas de pessoas
como eu, imaginem o que está acontecendo com os trabalhadores e
ativistas políticos que não são bem conhecidos. Com as centenas deles
que estão sendo presos, torturados e eliminados.”[v]
Em fevereiro foi comunicado o lançamento da Campanha Internacional em Oposição à Guerra contra o Povo da Índia (ICAWPI — www.icawpi.org). Várias organizações em todo o mundo têm apoiado e dado repercussão à resistência do povo à Operação “Caçada Verde”.
No dia 19 de abril, dezenas de camponeses organizados pela Liga dos
Camponeses Pobres – LCP promoveram, juntamente com várias organizações
populares, um protesto em frente à embaixada da Índia em Brasília,
exigindo o fim imediato da Operação “Caçada Verde”. Levantaram bandeiras
vermelhas e faixas em português e inglês exaltando a heróica
resistência do povo Adivasi e de todos os camponeses indianos. Uma
delegação de integrantes do Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade
aos Povos) e da Abrapo (Associação Brasileira de Advogados do Povo)
entregou um documento ao embaixador da Índia no Brasil, B. S. Prakash,
que tentou intimidar o advogado da Abrapo (Associação Brasileira de
Advogados do povo) dizendo que não se podia falar em matança de
camponeses na Índia.
Em várias partes do mundo, organizações populares se inspiram resistência inquebrantável e crescente do povo indiano.
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*Professor de Direito Internacional e Vice-presidente da Associação Internacional dos Advogados do Povo. Site: http://www.direitodospovos.wordpress.com
[i] Jornal A Nova Democracia, nº 63, março de 2010
[ii] O relatório final e vídeo da Missão foram disponibilizados no site http://www.iapl.net
[iv] Idem
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